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EDITAL E ANEXOS | PROC. 018/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024

Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

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EDITAL E ANEXOS | PROC. 017/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024

Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Revitalização da Praça Manuel Joaquim Leonardo, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

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EDITAL E ANEXOS | PROC. 016/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024

Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Revitalização da Praça Josué José Paglione, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

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EDITAL E ANEXOS | PROC. 014/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

Selecionar projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), como forma de fomento a ações voltadas ao audiovisual

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EDITAL E ANEXOS | PROC.013/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

Selecionar projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), como forma de financiamento a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.

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