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Proc. nº 113/2026 – Dispensa de Licitação nº. 017/2026.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional junto à Secretaria Municipal de Educação, visando o acompanhamento, orientação, desenvolvimento, monitoramento, alimentação de sistemas, execução e prestação de contas de programas, ações, convênios e instrumentos de gestão vinculados ao Ministério da Educação – MEC, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais órgãos correlatos, compreendendo, dentre outros, os seguintes programas e sistemas: I – Plano de Ações Articuladas – PAR (Ciclos II, III, IV e V – 2025); II – Educação Infantil – Manutenção; III – Programa Brasil Carinhoso; IV – Obras 2.0; V – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Interativo; VI – Sistema de Gestão de Prestação de Contas – SIGPC; VII – BB Gestão Ágil; VIII – Monitoramento e acompanhamento do Plano Nacional de Educação – PNE e do Plano Municipal de Educação – PME; IX – Programa Escola em Tempo Integral; X – Demais programas, sistemas, plataformas e instrumentos de gestão educacional que venham a ser disponibilizados ou exigidos pelos órgãos federais e estaduais durante a vigência contratual. AnexosEDITAL E ANEXOS Download Visualizar |
Proc. nº 112/2026 – Concorrência Pública nº. 013/2026. REVOGADOConcessão de serviço público, a título oneroso, para a prestação e exploração do serviço de transporte coletivo municipal de passageiros no Município de Tanabi/SP, por lotes, compreendendo a operação, gestão, manutenção e renovação da frota, disponibilização de pessoal, sistemas operacionais e de controle, bem como todos os recursos necessários à adequada execução do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Encerrado AnexosEDITAL E ANEXOS Download Visualizar |
PROC. Nº 111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de pediatria, destinados à realização de consultas médicas ambulatoriais e demais atendimentos inerentes à especialidade, visando suprir necessidades temporárias das Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência de férias, folgas, licenças, afastamentos legais, atestados médicos e outras ausências dos profissionais efetivos ou contratados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
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PROC. 110/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026Contratação de licença de uso de solução integrada de software de gestão pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, com serviços correlatos de implantação, conversão/migração de dados, parametrização, treinamento inicial, suporte técnico e atualizações legais, corretivas e evolutivas ordinárias, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Tanabi, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
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Portaria Municipal 5.418Portaria Municipal 5.418/2026 AnexosPortaria Municipal 5.418 Download Visualizar |