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Audiência do Projeto de Lei Orçamentária de 2021

A Lei de Responsabilidade Fiscal estimula a participação popular e democrática nas decisões do poder público por meio de audiências e consultas públicas durante o processo de elaboração de matérias importantes, como neste caso, Lei Orçamentária Anual de 2021. Ocorre que em razão da pandemia do Covid-19 (NOVO CORONAVÍRUS), considerando a “Situação e Emergência” e “Estado de Calamidade Pública”, declarados pelo Município de Tanabi, bem como a legislação estadual e federal, em cumprimento às medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do COVID-19, em especial do isolamento social da população, restou impossibilitada a realização da Audiência Pública. Portanto, excepcionalmente neste momento, em razão do difícil período que enfrentamos, e pensando na saúde de nossa população, servidores municipais e dos representantes da sociedade, não foi possível a realização desta audiência pública de forma presencial. No entanto, a Administração Municipal com o intuito de promover a apresentação do projeto junto a toda a sociedade, apresenta o projeto de Lei Orçamentária de 2021 na integra. Qualquer dúvida ou questionamento, poderão ser tratadas por email prefeitura@tanabi.sp.gov.br destacando no assunto: LOA 2021, até o dia 29 de setembro de 2020.

Encerrado

Anexos

ATA - Audiência Pública     Download   Visualizar

Evolução da Receita     Download   Visualizar

Evolução da Despesa     Download   Visualizar

Relação de Programas     Download   Visualizar

Relação de Projetos     Download   Visualizar

Relação de Atividades     Download   Visualizar

Relação de Operações Especiais     Download   Visualizar

Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica     Download   Visualizar

Receita Segundo as Categorias Econômicas     Download   Visualizar

Consolidação Geral por Natureza da Despesa     Download   Visualizar

Natureza da Despesa     Download   Visualizar

Natureza da Despesa por Orgão e Unidade     Download   Visualizar

Programa de Trabalho     Download   Visualizar

Orçamento da Seguridade Social     Download   Visualizar

Análise da Aplicação na Educação     Download   Visualizar

Análise da Aplicação em Saúde     Download   Visualizar

Audiência Pública - Segundo Quadrimestre 2020

Relatório do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2020. Qualquer dúvida ou sugestões, enviar para o email prefeitura@tanabi.sp.gov.br

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Anexos

ATA - Audiência Pública     Download   Visualizar

Audiência Pública - Segundo Quadrimestre 2020     Download   Visualizar

Audiência Pública - Primeiro Quadrimestre 2020 | Audiência Pública

Relatório conclusivo do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020. Qualquer dúvida ou sugestões, enviar para o email prefeitura@tanabi.sp.gov.br

Encerrado

Anexos

Ata da Audiência     Download   Visualizar

Audiência Pública - Primeiro Quadrimestre 2020     Download   Visualizar

Edital | Proc. 64.2020 - Tomada de Preços nº 15.2020

Reforma e adequação do Estádio Municipal Prefeito “Alberto Victolo”, no Município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme planilha e projeto anexos deste edital, em conformidade com o Processo nº. 655/2000 – Convênio 312/2020.

Encerrado

Anexos

Anexo V     Download   Visualizar

Anexo IV     Download   Visualizar

Anexo III     Download   Visualizar

Anexo II     Download   Visualizar

Anexo I     Download   Visualizar

Edital     Download   Visualizar

Edital | PROC. Nº 61/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2020

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, ou radio, instalação de poste padrão de energia conforme termo de referencia do Anexo I deste edital.

Encerrado

Anexos

Edital (ratificado)     Download   Visualizar

Decisão - Recurso     Download   Visualizar

Edital     Download   Visualizar