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EDITAL E ANEXOS | PROC.173/2023 -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023Selecionar projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), como forma de financiamento a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes AnexosEDITAL E ANEXOS Download Visualizar |
EDITAL E ANEXOS | PROC.174/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023Selecionar projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), como forma de fomento a ações voltadas ao audiovisual AnexosEDITAL E ANEXOS Download Visualizar |
EDITAL E ANEXOS | PROC. 175/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. AnexosRECURSO Download Visualizar EDITAL E ANEXOS Download Visualizar |
EDITAL E ANEXOS | PROC. 176/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Brinquedos e Materiais Pedagógicos, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. AnexosEDITAL E ANEXOS Download Visualizar |
Portaria Municipal 4.266Portaria Municipal 4.266/2023 AnexosPortaria Municipal 4.266 Download Visualizar |